Conhecimentos geraisPolítica
- (Instituto Consulplan 2020)
O então deputado federal Tiririca (PR-SP) foi condenado pela paródia da música “ O Portão ”, de Roberto e Erasmo Carlos, na campanha eleitoral de 2014. O parlamentar foi condenado ao pagamento de indenização ao selo EMI, da Sony, por danos materiais. Na propaganda, Tiririca aparecia diante de um piano com uma peruca que imitava o cabelo de Roberto Carlos e disparava os seguintes versos: “Eu votei, de novo eu vou votar / Tiririca, Brasília é o seu lugar”. No fim do ano passado (2019), o caso foi julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, que decidiu a favor do deputado, contrariando as instâncias anteriores.
(Disponível em: https://veja.abril.com.br/politica/tiririca-e-condenadopor-parodia-de-o-portao-na-eleicao/.)
Na eleições municipais de 2020, em relação ao uso de paródias nas campanhas eleitorais, é correto afirmar que:
A) Em linhas gerais, os políticos estão liberados para fazer paródias com qualquer canção – mesmo sem autorização dos autores.
B) Na prática, as paródias só poderão ser usadas em campanhas menores que, pela baixa exposição, correrão menos risco de sofrer processo.
C) Permanece a regra rígida de que qualquer paródia, com intuito comercial ou eleitoral, precisa ter a aquiescência prévia e assinada pelo autor.
D) Poderão ser utilizadas, desde que não tenham menções religiosas, cômicas, ou que descaracterizem de alguma forma a obra original em questão.
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