Auditoria de obras públicasOrçamento e planejamento de obras públicas

• (CESPE / CEBRASPE 2020)

No início da execução de uma obra pública contratada por R$ 2 milhões e a ser executada em dois anos, a fiscalização dispõe, no exercício financeiro atual, de R$ 500 mil de crédito orçamentário, sendo previstos para o ano seguinte os outros R$ 1,5 milhão. A contratada apresentou um cronograma físico-financeiro prevendo executar R$ 1 milhão no ano corrente e outros R$ 1 milhão no ano seguinte.
Nessa situação hipotética, a fiscalização deve


A) aceitar a proposta de cronograma, desde que previstas no edital as condições existentes.

B) solicitar que a proposta de cronograma seja ajustada conforme a disponibilidade orçamentária.

C) negociar a proposta de cronograma, condicionando-a à apresentação de um financiamento para a parcela sem cobertura de crédito.

D) concordar com a proposta de cronograma, condicionando-a ao aceite de pagamento da diferença executada no ano seguinte sem correções de valor.

E) recusar a proposta de cronograma e rescindir o contrato, por haver inviabilidade legal de possíveis ajustes.


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