Legislação federalDecreto 70.274 de 1972

• (FCC 2017)

De acordo com o Decreto n° 70.274/1972, a Bandeira Nacional deverá permanecer no topo de um mastro especial plantado na Praça dos Três Poderes de Brasília/DF, como símbolo da Pátria e sob a guarda do povo brasileiro. A substituição dessa Bandeira deve


A) ser feita em solenidade presidida pelo Presidente da República ou, na sua ausência, o seu sucessor imediato, sempre que o exemplar a ser substituído apresentar sinais de danos ou aparentar desgaste natural em função das intempéries e do tempo de uso.

B) acontecer somente quando o exemplar a ser substituído apresentar sinais de danos ou aparentar desgaste natural em função das intempéries e do tempo de uso.

C) ser feita em solenidade especial, no primeiro domingo de cada mês, sendo que a nova Bandeira deverá atingir o topo do mastro antes que aquela que será substituída comece a ser arriada.

D) ser feita na primeira segunda-feira de cada mês, comandada por representantes das Forças Armadas Nacionais, com hasteamento do novo exemplar em ato simultâneo ao arreamento do exemplar que será substituído.

E) acontecer mediante autorização do Presidente da República ou, na sua ausência, o seu sucessor imediato, sempre que este emitir solicitação expressa devidamente justificada.


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