Direito processual do trabalhoNulidades e aplicação no processo trabalhista

• (VUNESP 2020)

Instaurada a audiência e não sendo frutífera a primeira tentativa conciliatória, o Juiz que conduzia a audiência na 1ª Vara do Trabalho de Avaré, entendeu por inverter o ônus da prova, determinando à Reclamada o ônus de fato constitutivo de direito. Nessa circunstância, é correto afirmar que a decisão


A) é válida, visto tratar-se de uma discricionariedade do Juízo.

B) é inválida, porque não existe hipótese em que o Juízo possa inverter o ônus da prova.

C) é válida, ainda que gere situação de extrema dificuldade para desincumbência do encargo.

D) é válida desde que fundamentada e proferida antes da abertura da instrução processual.

E) é inválida, porque a legislação é taxativa quanto ao ônus da prova do Reclamante, quando se trata de fato constitutivo de direito.

VOLTAR ao índice: Direito processual do trabalho