Direito processual do trabalhoAssistência judiciária e justiça gratuita

• (VUNESP 2020)

Em reclamação trabalhista promovida por Maria do Céu, beneficiária da justiça gratuita, houve a realização de perícia técnica para verificação da exposição da reclamante a agentes insalubres e a referida perícia foi negativa, de modo que em sentença o Juízo julgou improcedente o pedido de adicional de insalubridade e condenou a reclamante ao pagamento dos honorários periciais. A partir dessa assertiva, com relação aos honorários periciais, é correto afirmar que são devidos pela


A) União, de forma solidária, vez que a reclamante é beneficiária da justiça gratuita.

B) Reclamante, sem possibilidade de parcelamento, vez que é beneficiária da justiça gratuita.

C) Reclamante, vez que foi sucumbente na pretensão objeto da perícia, ainda que beneficiária da justiça gratuita.

D) União, mesmo que a outros créditos deferidos à Reclamante, sejam suficientes para suportar o pagamento.

E) Reclamada, independente do resultado da perícia ter sido negativo.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 3

Vamos para o Anterior: Exercício 1

Tente Este: Exercício 6

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito processual do trabalho