NutriçãoLei nº 8.080 de 1990 - lei orgânica da saúde

• (AMAUC 2019)

Criada para regular em todo o território nacional as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente, eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado, a Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Assinale a alternativa que não corresponde aos princípios e diretrizes desta Lei:


A) Universalidade.

B) Igualdade da assistência à saúde.

C) Integralidade de assistência.

D) Participação da comunidade.

E) Saneamento e meio ambiente.


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