Engenharia ambiental e sanitáriaLicenciamento ambiental
- (FGV 2017)
A critério do órgão ambiental competente, mediante decisão fundamentada em parecer técnico, poderá ser admitido procedimento simplificado de licenciamento ambiental para Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária.
Nesse caso, será exigido o:
A) Projeto Único de Licenciamento Agrário;
B) Relatório Ambiental Simplificado;
C) Projeto de Instalação e Operação Agroindustrial;
D) Relatório de Viabilidade Ambiental;
E) Relatório de Impacto de Reforma Agrária.
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