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Direito do consumidorResponsabilidade civil pelo fato do produto


EXERCÍCIOS - Exercício 1

  • (VUNESP 2018)

Paciente com insuficiência renal grave faleceu em decorrência de ingerir, por orientação médica, um anti-inflamatório, cuja bula continha informações de possíveis reações adversas e a ocorrência de doenças graves renais. O laboratório, fornecedor do produto,


A) não responde, pois o produto tem periculosidade inerente (medicamento), cujos riscos são normais à sua natureza e previsíveis.

B) reponde objetivamente pela teoria do risco do empreendimento ou da atividade.

C) responde objetivamente, por ser causador de um acidente de consumo.

D) responde objetivamente pelos riscos do produto, pelo simples fato de tê-lo colocado no mercado.

E) responde subjetivamente, pois se trata de produto defeituoso.


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