Serviço socialDiversos (6)

• (VUNESP 2019)

A Resolução CFESS nº 590/2010 regulamenta o procedimento de aplicação de multas por descumprimento da Lei nº 8.662/93 e em especial por exercício da profissão de assistente social sem o registro no Conselho Regional de Serviço Social. Conforme o art. 1° da referida Resolução, o exercício de qualquer função, tarefa, atividade de atribuição privativa do assistente social ou a utilização da designação profissional “assistente social”, sem a inscrição no CRESS competente, caracteriza-se como


A) uma omissão.

B) um crime.

C) uma infração.

D) uma negligência.

E) uma contravenção penal.


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