Legislação federalDecreto nº 8.752 de 2016

• (IBADE 2017)

A escola de qualidade social adota como centralidade o diálogo, a colaboração, os sujeitos e as aprendizagens, o que pressupõe, sem dúvida, atendimento a requisitos tais como:


A) independência do currículo e a infraestrutura, entendida como espaço informativo dotado de efetiva disponibilidade de tempos para a sua utilização e acessibilidade.

B) revisão das referências conceituais quanto aos diferentes espaços e tempos educativos, abrangendo espaços sociais dentro da escola.

C) valorização dos profissionais da educação, com programa de formação continuada, critérios de acesso, e estabilidade empregatícia como instrumento de permanência.

D) foco no projeto político-pedagógico, no gosto pela aprendizagem, e na avaliação das aprendizagens como instrumento quantitativo de progressão dos estudantes.

E) consideração sobre a inclusão, a valorização das diferenças e o atendimento à pluralidade e à diversidade cultura.


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