PedagogiaLei nº 11.494 de 2007 - regulamentação do fundeb e suas alterações
- (SELECON 2019)
De acordo com o Artigo 1º da Lei nº 11.494/2007, lei do FUNDEB, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é de natureza:
A) pedagógica
B) legislativa
C) contábil
D) estrutural
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