Direitos humanosAssembleia geral das nações unidas
- (UECE-CEV 2017)
Atente à seguinte descrição: “[...] é competente para processar e julgar qualquer caso relativo à interpretação e à aplicação das disposições do Pacto de São José, para apreciar consultas dos Estados relativas à interpretação das normas do sistema interamericano e para emitir pareceres a respeito da compatibilidade entre leis internas e os tratados do sistema interamericano”.
O texto acima descreve a
A) Corte Interamericana de Direitos Humanos.
B) Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
C) Assembleia Geral da OEA.
D) Secretaria Geral da OEA.
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