Direito tributárioGarantias e privilégios do crédito tributário

• (VUNESP 2019)

No que se refere às garantias e privilégios do crédito tributário, presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo, por sujeito passivo em débito para com a Fazenda Pública, por crédito tributário regularmente inscrito como dívida ativa. Nesse sentido, é correto afirmar que tal presunção


A) ocorre a partir da notificação do débito ao sujeito passivo.

B) ocorre a partir da distribuição da execução fiscal para cobrança do débito.

C) ocorre a partir da citação em sede de execução fiscal.

D) é absoluta.

E) é relativa.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 7

Vamos para o Anterior: Exercício 5

Tente Este: Exercício 8

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito tributário