Legislação dos trfs stj stf e cnjCnj

• (VUNESP 2018)

De acordo com o Provimento n° 62/2017, da Corregedoria Nacional da Justiça, o cadastramento e a prestação de serviços de apostilamento pelas serventias notariais e de registro são obrigatórios


A) em todas as serventias.

B) em todas as serventias, com possibilidade de dispensa por motivos justificados.

C) nas Capitais dos Estados e no Distrito Federal, com possibilidade de dispensa por motivos justificados, e facultativos no interior.

D) nas Capitais dos Estados e no Distrito Federal e facultativos no interior.


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