História e geografia de estados e municípiosHistória e geografia do estado de minas gerais

• (FUNDEP (Gestão de Concursos) 2019)

O Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do município de Ervália pode cancelar o tombamento de um bem cultural desde que aprovado por


A) decisão do proprietário do imóvel tombado, por não poder mantê-lo.

B) deliberação da Secretaria Municipal de Cultura, que preside o Conselho.

C) no mínimo quatro votos ou pela maioria dos conselheiros presentes à sessão.

D) unanimidade do Conselho, com quórum mínimo de seis conselheiro


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