Direito administrativoUtilização dos bens públicos

• (Instituto Consulplan 2019)

Considerando a utilização de bens públicos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( )A autorização pode ser gratuita ou onerosa. Se gratuita, mediante justificativa da Administração Pública, uma vez que, se onerosa fosse a renda respectiva seria revertida em benfeitorias à população. ( )A concessão poderá ser temporária ou perpétua. Poderá ser onerosa ou gratuita. A remuneração, no caso da onerosidade, é de preço público. A remuneração deverá serem espécie, quando onerosa, e a gratuita não dependerá de fundamentação. ( )A permissão pode recair sobre qualquer tipo de bem público; dominical, especial ou comum. No caso de permissão de uso de bem dominical, sempre condicionada ao fato de que o particular deve oferecer uma utilidade pública ao bem. A sequência está correta em


A) V, V, V.

B) V, V, F.

C) V, F, V.

D) F, V, V.


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