Direito penalCrimes contra o sentimento religioso

• (CESPE 2017)

No que tange aos crimes contra o sentimento religioso, assinale a opção correta.


A) Para que configure crime, a prática do escárnio deve expressar o fim específico de ofender o sentimento religioso de um indivíduo, como elemento subjetivo do injusto.

B) A caracterização desse tipo de crime exige que a prática de escárnio seja efetuada na presença do sujeito passivo.

C) Em caso de escárnio por motivo religioso acompanhado de ofensa a honra individual, o agente responderá em concurso formal de crimes.

D) Em se tratando de escárnio por motivo religioso, a pena será acrescida de um terço caso se verifique o exercício de violência, desde que voltada contra objetos e esculturas sagradas.

E) Constitui infração penal o ato de escarnecer, em público, um grupo religioso.


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