Direito sanitárioDecreto nº 7.508 de 2011
- (Instituto UniFil 2019)
De acordo com o Decreto nº 7.508, de Junho de 2011, assinale a alternativa incorreta.
A) Os serviços de atenção hospitalar e os ambulatoriais especializados serão referenciados pelas Portas de Entrada do SUS.
B) As ações e os serviços de saúde serão ordenados pela atenção primária, fundado na avaliação de gravidade do risco individual ou coletivo e no critério cronológico, observadas as leis vigentes previstas para pessoas com proteção especial.
C) Os serviços de atenção primária e de atenção psicossocial, entre outros, são considerados como Portas de Entrada.
D) O Mapa da Saúde será utilizado na identificação das necessidades de saúde e orientará o planejamento integrado dos entes federativos, contribuindo para o estabelecimento das metas.
E) O SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de prevenção, proteção e orientação sobre a saúde, executados pelos entes federativos de forma direta, mediante a participação da iniciativa privada.
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