Direito sanitárioCompetências constitucionais

• (VUNESP 2019)

Reconhecendo que as violências e os acidentes exercem grande impacto social e econômico, sobretudo no setor saúde, o Ministério da Saúde implantou o Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA), que


A) considera as formas de violência que ameaçam a integridade física e não incluem as violências psicológicas ou tentativas de suicídio.

B) inclui como porta de entrada qualquer unidade de saúde e determina como as formas de violência devem ser comprovadas pelas equipes de saúde.

C) determina como porta de entrada somente as unidades-sentinela de urgência e emergência.

D) consiste em inquérito domiciliar por telefone, para verificar casos novos de violência doméstica.

E) inclui a notificação imediata de violência doméstica, violência sexual, tentativa de suicídio e/ou outras formas de violência ao Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN).


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