Legislação de trânsitoLicenciamento de veículos
- (MetroCapital Soluções 2019)
De acordo com Código de Trânsito Brasileiro, é obrigatório o porte do Certificado de Licenciamento Anual, todavia, o porte será dispensado quando:
A) no momento da fiscalização, o condutor informar ao agente de trânsito, que o veículo se encontra regular para circulação.
B) no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao aplicativo do CONTRAN, para constatar que o veículo está licenciado.
C) no momento da fiscalização for possível ter acesso ao devido sistema informatizado para verificar se o veículo está licenciado.
D) no momento da fiscalização for possível ter acesso ao aplicativo do DETRAN para verificar se o veículo está licenciado.
E) no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao aplicativo do DENATRAN para verificar se o veículo está licenciado.
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