Legislação de trânsitoLei nº 9.503 de 1997

• (IBGP 2019)

De acordo com a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, assinale a alternativa INCORRETA:


A) O ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres.

B) Os passeios devem ser previstos e destinados nos trechos urbanos de vias rurais e nas obras de arte a serem construídas, à circulação dos pedestres, que não deverão, nessas condições, usar o acostamento.

C) Os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim terão prioridade de passagem, exceto nos locais com sinalização semafórica, onde deverão ser respeitadas as disposições deste código.

D) A utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação é assegurada ao pedestre, não podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins.


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