Legislação de trânsitoHabilitação na legislação de trânsito

• (NUCEPE 2019)

Acerca das normas relativas à habilitação, no Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.


A) A autorização para conduzir veículos de propulsão humana e de tração animal ficará a cargo dos Estados.

B) O reconhecimento de habilitação obtida em outro país está subordinado apenas às condições estabelecidas em convenções e acordos internacionais, não se subordinando às normas do CONTRAN.

C) A validade da Carteira Nacional de Habilitação está condicionada ao prazo de vigência do exame de aptidão física e mental.

D) O exame de aptidão física e mental será preliminar e renovável a cada cinco anos, ou a cada dois anos para condutores com mais de sessenta e cinco anos de idade, no local de residência ou domicílio do examinado.

E) A formação de condutor de veículo automotor e elétrico será realizada por instrutor autorizado pelo órgão executivo de trânsito dos Municípios, pertencente exclusivamente à entidade credenciada.


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