Legislação de trânsitoRequisitos condições e equipamentos obrigatórios
- (CESPE / CEBRASPE 2019)
Em uma operação de fiscalização de transporte de
produtos florestais, policiais rodoviários federais, ao fiscalizarem
uma carga de toras de madeira de espécie nativa, depararam-se com
irregularidade quanto ao volume de carga transportado. Além disso,
constataram irregularidade quanto à identificação da espécie de
madeira, que divergia da declarada no DOF/GF/GCA.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, a respeito da atuação da PRF na vistoria de carga em relação a volume, perfis e essência.
Caso tenha sido constatada divergência no volume transportado de até 10% do total da carga, a PRF poderá realizar ajustes administrativos sem prejudicar o destinatário e o transportador do produto.
C) Certo
E) Errado
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