Legislação de trânsitoSinalização de trânsito
- (VUNESP 2019)
Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, nas vias internas pertencentes aos condomínios, constituídos por unidades autônomas, a sinalização
A) está sujeita às mesmas regras e penalidades aplicáveis às vias públicas.
B) somente será obrigatória quando houver mais de duzentos moradores.
C) respectiva a ser instalada é de responsabilidade do próprio condomínio.
D) precisa ser aprovada e posteriormente homologada pelo órgão estadual de trânsito.
E) ficará sujeita à fiscalização da Polícia Militar ou da Guarda Municipal, onde houver.
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