Legislação de trânsitoLei nº 9.503 de 1997
- (FEPESE 2019)
De acordo com a Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997, o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
A) As crianças com idade inferior a doze anos devem ser transportadas nos bancos traseiros, salvo exceções regulamentadas pelo CONTRAN.
B) A velocidade mínima não poderá ser inferior à metade da velocidade máxima estabelecida, respeitadas as condições operacionais de trânsito e da via.
C) É facultativo o uso do cinto de segurança para passageiros em todas as vias do território nacional, incluindo situações regulamentadas pelo CONTRAN.
D) Antes de entrar à direita ou à esquerda, em outra via ou em lotes lindeiros, o condutor deverá ao sair da via pelo lado direito, distanciar-se o máximo possível do bordo direito da pista e executar sua manobra no maior espaço possível.
E) Nas interseções e suas proximidades, o condutor poderá efetuar ultrapassagem pela esquerda.
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