Legislação de trânsitoIdentificação do veículo

• (FCC 2019)

O registro dos tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas será efetuado, sem ônus,


A) pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, diretamente ou mediante convênio.

B) de acordo com a regulamentação estabelecida em legislação municipal do domicílio ou residência de seus proprietários.

C) pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, diretamente ou mediante convênio.

D) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, diretamente ou mediante convênio.

E) de acordo com a regulamentação estabelecida em legislação estadual do domicílio ou residência de seus proprietários.


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