Direito previdenciárioOrigem e evolução

• (VUNESP 2019)

Com relação à evolução legislativa da seguridade social no Brasil, assinale a alternativa correta.


A) Apenas com a promulgação da Constituição de 1988 foi proibida a prestação de benefício social sem a correspondente fonte de custeio.

B) A Constituição de 1946 foi a primeira a prever o seguro-desemprego.

C) A Lei n° 6.439/77 instituiu o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social e o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social.

D) A Constituição de 1988 instituiu o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural – PRORURAL.

E) A Constituição de 1967 foi a primeira a estabelecer a forma tríplice da fonte de custeio previdenciária.


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