Direito previdenciárioDefinição
- (VUNESP 2019)
Sobre a seguridade social, é correto afirmar que
A) seus objetivos são a garantia de padrão de qualidade e o piso salarial profissional nacional para os profissionais da área.
B) compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
C) será financiada por toda a sociedade, de forma direta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
D) tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.
E) tem por objetivo o caráter democrático e centralizado da Administração, mediante gestão tripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores e do Governo nos órgãos colegiados.
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