Direito ambientalPrincípio da ubiquidade
- (CESPE / CEBRASPE 2019)
Várias pesquisas científicas apontam no sentido de que o uso de sacolas plásticas é um dos grandes vilões contra a preservação do meio ambiente. A justificativa consiste no fato de que o plástico leva vários anos para se decompor. Leis foram aprovadas para que os consumidores fossem obrigados a pagar por esse tipo de sacola.
À luz do direito ambiental, a referida obrigatoriedade de compra de sacolas plásticas é um exemplo de aplicação do princípio
A) da participação.
B) da precaução.
C) da ubiquidade.
D) do poluidor pagador.
E) da prevenção.
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