Legislação municipalLei orgânica do município de damião
- (CONTEMAX 2019)
Considere os itens, colocando (V) ou (F)nos parênteses se caso for verdadeiro ou falso, respectivamente: De acordo com a Lei Orgânica do Município de Damião – PB, são direitos dos servidores públicos municipais,
(____) irredutibilidade de vencimento, salvo o dispositivo em convenção ou acordo coletivo;
(____) proibição de diferença de vencimento de exercício de funções e de critérios da admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;
(____) ampliação e aumento dos riscos inerentes ao trabalho por via de normas de saúde, higiene e segurança;
A sequência correta é:
A) V – V – F
B) V – V – V
C) V – F – V
D) F – F – V
E) F – V – F
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