Legislação municipalLei orgânica do município de santiago do sul

• (NUCEPE 2019)

Conforme Lei Orgânica do Município, marque a alternativa CORRETA.


A) A Secretaria Municipal de Administração e a Secretaria Municipal de Educação são órgãos de Gerenciamento Estratégico e Desenvolvimento institucional.

B) O Controlador Geral do município será nomeado pela Câmara Municipal e deverá ser servidor efetivo do Município

C) O Setor de Tesouraria, o Setor de Orçamento e Contabilidade, e o Departamento de Arrecadação e Tributos, são órgãos diretamente subordinados à Secretaria Municipal de Finanças.

D) A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo é o órgão responsável pela execução e conservação de obras do município, exceto as rurais.

E) A Secretaria Municipal de Educação é o Órgão responsável pelas atividades educacionais e culturais, esporte e lazer do Município, competindo-lhe a elaboração de planos de educação e eventos culturais, bem como promover o Ensino Superior.


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