Legislação municipalLegislação do município de maçambara

• (FUNDATEC 2019)

Sobre a arborização e a proteção ao meio ambiente maçambarense, é correto afirmar que:


A) O tratamento do esgoto, bem como o seu destino, deve ser providenciado pelo órgão público e o seu lançamento em área devidamente licenciada conforme parâmetros estabelecidos em lei.


B) O plantio, remoção ou poda de árvores na área urbana dependerá de prévia autorização do órgão municipal de meio ambiente.


C) Não é proibida a instalação de lixeiras particulares nas calçadas.

D) As empresas geradoras de resíduos industriais não são responsáveis pela disposição dos resíduos decorrentes da comercialização de seus produtos.


E) Independentemente da forma de acondicionamento, os resíduos domiciliares serão recolhidos periodicamente de todas as residências no perímetro urbano.



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