Direito notarial e registralRegistro de imóveis

• (CESPE / CEBRASPE 2019)

Oficial de registro de imóveis do Distrito Federal promoveu o registro de operação imobiliária de aquisição formalizada por meio de instrumento particular anteriormente lavrado por cartório de ofício de notas.
Nesse caso, a apresentação de declaração sobre operações imobiliárias pelo oficial de registro de imóveis nessa transação é


A) dispensável, pois cabe exclusivamente ao cartório de notas apresentar tal declaração.

B) dispensável, salvo no caso de o instrumento particular ter sido registrado com força de escritura pública.

C) necessária, e cabe exclusivamente ao cartório de registro de imóveis apresentar tal declaração.

D) necessária, e a declaração deverá ser apresentada à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal.

E) necessária, independentemente do valor da aquisição e de a declaração ter sido lavrada anteriormente.



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