Direito notarial e registralTeoria geral dos registros públicos e princípios registrais
- (IESES 2019)
O sistema de proteção do adquirente no Regime das Incorporações Imobiliárias, tal como tipificado no direito positivo de 1964, atende a nova concepção, submetendo a controle a manifestação de vontade para ajustá-la às atuais exigências sociais e econômicas e, assim, assegurar o cumprimento da função social do contrato, dos princípios citados, qual ou quais fixam diretrizes materiais e normas de conduta específicas?
A) Princípios da rogação e da instância.
B) Princípios da concentração e da territorialidade.
C) Princípios da boa fé objetiva e do equilíbrio das relações contratuais.
D) Princípios da especialidade objetiva e da especialidade subjetiva.
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