Direito notarial e registralProcedimento de dúvida para registro de imóveis

• (VUNESP 2019)

Sobre o procedimento de dúvida, no âmbito do registro de imóveis, assinale a alternativa correta.



A) Da sentença que julga a dúvida, cabe recurso de apelação apenas no efeito devolutivo.


B) A decisão da dúvida tem natureza judicial e impede a rediscussão da matéria em qualquer outro feito judicial.


C) Se o interessado não impugnar a dúvida no prazo legal, será ela, ainda assim, julgada por sentença.


D) Se for julgada procedente a dúvida, ocorre o registro na forma como requerido pela parte, aproveitando-se a prenotação.


E) Se for julgada improcedente, deverá o interessado satisfazer as exigências apresentadas pelo Oficial do Registro de Imóveis em até quinze dias, sob pena de perda da prenotação.



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