Direito notarial e registralEmolumentos

• (VUNESP 2019)

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou orientação no sentido de que as custas judiciais e os emolumentos concernentes aos serviços notariais e registrais possuem natureza


A) não tributária, sendo classificadas como preço público.

B) pública, sendo classificadas como tarifas remuneratórias de serviços públicos.

C) tributária, qualificando-se como taxas remuneratórias de serviços públicos.

D) tributária, qualificando-se como preço público.

E) privada, qualificando-se como tarifas remuneratórias de serviços públicos.


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