Direito notarial e registralEmolumentos
- (CESPE / CEBRASPE 2019)
Custas judiciais e emolumentos auferidos por titulares de cartórios possuem natureza
A) tributária, e o serviço notarial é exercido em caráter privado.
B) tributária, e o serviço notarial é exercido em caráter público.
C) não tributária, e o serviço notarial consiste em atividade pública não essencial.
D) não tributária, e o serviço notarial é exercido em caráter privado.
E) não tributária, e o serviço notarial consiste em atividade pública essencial.
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