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Direito notarial e registralEmolumentos


EXERCÍCIOS - Exercício 15

  • (CESPE / CEBRASPE 2019)

Custas judiciais e emolumentos auferidos por titulares de cartórios possuem natureza


A) tributária, e o serviço notarial é exercido em caráter privado.

B) tributária, e o serviço notarial é exercido em caráter público.

C) não tributária, e o serviço notarial consiste em atividade pública não essencial.

D) não tributária, e o serviço notarial é exercido em caráter privado.

E) não tributária, e o serviço notarial consiste em atividade pública essencial.


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