Direito constitucionalPrincípios fundamentais da república

• (AMEOSC 2019)

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos:


A) Uma sociedade livre, justa e solidária.

B) Autodeterminação dos povos.

C) A dignidade da pessoa humana.

D) Prevalência dos direitos humanos.


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