Direito constitucionalProcesso legislativo ordinário

• (FUNRIO 2018)

Sobre os quorumde abertura de sessão e/o u aprovação legislativa na esfera federal é CORRETAa seguinte alternativa:


A) salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada casa e de suas comissões serão tomadas por maioria de votos, presente a maioria absoluta de seus membros.

B) as leis ordinárias e complementares serão aprovadas por maioria absoluta de votos.

C) o quorum de abertura de todas as sessões legislativas será de maioria simples dos membros da casa legislativa.

D) as emendas à Constituição serão aprovadas com observância de quorum qualificado de 2/3 dos membros de cada uma das casas.

VOLTAR ao índice: Direito constitucional