Direito constitucionalRemédios e garantias constitucionais
- (OBJETIVA 2019)
Considerando-se a Constituição Federal, sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinalar a alternativa INCORRETA:
A) Licença-paternidade, nos termos fixados em Lei.
B) Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
C) Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
D) Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
E) Remuneração do trabalho noturno inferior à do diurno.
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