Direito constitucionalHistória constitucional brasileira
- (IADES 2019)
Em 1934, a Constituição colocou o Distrito Federal entre os estados e os territórios, constituindo assim os Estados Unidos do Brasil. Fazia parte da união indissolúvel e perpétua dos estados, do Distrito Federal e dos territórios. Disponível em:: <https://www12.senado.leg.br/> . Acesso em: 4 jul. 2019, com adaptações.
Desde 1934, muitas alterações se sucederam quanto à participação e à autonomia do Distrito Federal (DF) no cenário nacional. Assinale a alternativa que indica uma dessas alterações.
A) Em 1937, a Constituição Federal determinou que o DF fosse administrado por um governador nomeado pelo presidente da República.
B) A Lei Máxima democrática de 1946 alçou o DF a uma posição diferenciada em relação aos estados, sui generis , com autonomia para eleger democraticamente o próprio governador.
C) A Constituição de 1967 concedeu ao DF o status de partícipe dos Estados Unidos do Brasil, podendo formar uma câmara legislativa local e escolher livremente o próprio governador.
D) Pela Emenda Constitucional no 3/1961, o DF passaria novamente a ser administrado por um prefeito nomeado pelo presidente da República, mediante aprovação do Senado da República.
E) A Emenda Constitucional no 1/1969, contrariando a Constituição de 1967, concedeu ao DF o status de estado sui generis , pois o presidente da República nomearia um prefeito e não mais um governador.
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