Direito constitucionalRemédios constitucionais e garantias processuais
- (CESPE / CEBRASPE 2019)
Acerca dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.
A) A cláusula de proibição de retrocesso social se aplica a todos os direitos fundamentais.
B) O princípio da proporcionalidade deriva da cláusula do devido processo legal.
C) A eficácia horizontal dos direitos fundamentais se refere à necessidade de que, nas relações entre indivíduos, todos os direitos devem ser respeitados por todos.
D) A CF prevê a suspensão dos direitos fundamentais em situações de guerra.
E) Os direitos fundamentais revelam adesão da CF ao relativismo cultural dos direitos humanos.
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EXERCÍCIOS - Exercício 9
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