Direito constitucionalDefensoria pública no direito constitucional
- (FCC 2019)
A Constituição Federal vigente, em Seção específica voltada à Defensoria Pública, prevê expressamente sobre
A) serem princípios institucionais da Instituição a unidade, a divisibilidade entre Defensorias Estaduais e da União e a independência funcional.
B) a inamovibilidade de seus membros, exceto aos membros da classe inicial da carreira.
C) a atuação judicial de forma gratuita, não mencionando a atuação extrajudicial da Defensoria Pública.
D) a possibilidade de exercício da advocacia fora das atribuições constitucionais, desde que não haja fins lucrativos.
E) a aplicação da autonomia funcional, administrativa e a iniciativa de proposta orçamentária às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 9
Vamos para o Anterior: Exercício 7
Tente Este: Exercício 16
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito constitucional