Direito constitucionalDisposições gerais e servidores públicos

• (Quadrix 2019)

José  é  servidor  público  federal  e  exerce  o  cargo  de professor em  uma  universidade  federal,  sem exclusividade, de forma remunerada, da disciplina de técnicas de radiologia. Ele decide prestar  concurso público para exercer mais uma atividade.
Com base nesse caso hipotético e na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.


A) É vedado a José exercer qualquer outro cargo público, uma vez que não existe a possibilidade de acumulação de cargos públicos.

B) José poderá exercer quantos cargos públicos desejar, desde  que  exista  compatibilidade  de  horários  e  o  trabalho de um não prejudique o do outro.

C) É permitido a José acumular o cargo de professor com qualquer outro cargo, desde que haja compatibilidade de horários.

D) Será permitido a José acumular apenas mais um cargo, sendo necessário que o outro cargo seja de professor ou  de  técnico  ou  científico  e  desde  que  haja compatibilidade de horários.

E) José poderá acumular apenas outro cargo de professor, independentemente da compatibilidade de horários.


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