Direito constitucionalDireito à igualdade

• (CESPE / CEBRASPE 2019)

No que se refere à teoria geral dos direitos fundamentais e aos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que


A) o chamado direito de resistência inclui-se entre os direitos fundamentais de segunda dimensão.

B) a igualdade formal é característica típica dos direitos fundamentais de segunda dimensão.

C) o direito de greve é classificado como direito fundamental de terceira dimensão.

D) a titularidade dos direitos fundamentais de terceira dimensão é sempre individual.

E) o direito à comunicação inclui-se entre os direitos fundamentais de terceira dimensão.


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