Direito constitucionalProcesso legislativo
- (CESPE / CEBRASPE 2019)
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
A supremacia material da norma constitucional decorre da
rigidez constitucional, isto é, da existência de um processo
legislativo distinto, mais laborioso.
C) Certo
E) Errado
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