Direito constitucionalDefensoria pública no direito constitucional
- (FGV 2019)
Clara, pessoa economicamente hipossuficiente, perguntou a um parente, com formação jurídica, se poderia procurar a Defensoria Pública para obter orientações sobre como deveria proceder para vender a casa em que morava.
O referido parente informou corretamente que a Defensoria Pública:
A) não atenderia Clara, pois não existe uma ação judicial em curso;
B) somente atenderia Clara se fosse paga a taxa de consulta jurídica;
C) não atenderia Clara, pois a atuação no plano extrajudicial restringe-se à defesa dos direitos humanos;
D) atenderia Clara, pois sua atuação, de modo gratuito, estende-se ao plano judicial e ao extrajudicial;
E) teria liberdade para decidir se atenderia, ou não, Clara, por se tratar de atuação extrajudicial.
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