Segurança e saúde no trabalhoLegislação previdenciária (previdência social e lei nº 8.213/91)
- (Instituto UniFil 2019)
Conforme Decreto nº 3048/99, Art. 336, deve-se emitir a CAT sempre que for ____________________ e com a finalidade de ____________________.
A) informar que a ocorrência de uma doença clínica no trabalho / manter o INSS informado
B) comunicar acidentes de trânsito / prover o pagamento do benefício ao empregado
C) comunicar o acidente à Previdência Social / fins estatísticos e epidemiológicos
D) avisar os sobre os riscos ocupacionais previstos em PPRA que podem gerar acidentes / prevenir fiscalização do INSS
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