Segurança e saúde no trabalhoNormas brasileiras e estrangeiras aplicáveis à saúde e segurança
- (VUNESP 2019)
De acordo com a Orientação Normativa n o4, de 14 de fevereiro de 2017,
A) a caracterização da insalubridade, periculosidade e penosidade no serviço público deverá balizar-se pelos critérios definidos em normas regulamentadoras para os trabalhadores da iniciativa privada.
B) são Indivíduos Ordinariamente Expostos – IOE aqueles que desenvolvem atividades envolvendo fontes de radiação ionizante em quaisquer de suas fases, de forma sistemática, o que exclui aqueles que atuam apenas em emergência radiológica.
C) o adicional de irradiação ionizante somente deverá ser concedido aos Indivíduos Sistematicamente Expostos – ISE, que atuam em áreas controladas, supervisionadas, restritas, de uso privativo etc. em relação à radiação.
D) na exposição eventual ou esporádica, o servidor se submete a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas por tempo inferior a um quinto da jornada regular de trabalho.
E) em se tratando de concessão de adicional de insalubridade em decorrência de exposição permanente a agentes biológicos, serão observadas as atividades e as condições estabelecidas na Norma Regulamentadora 15.
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