Segurança e saúde no trabalhoLegislação previdenciária (previdência social e lei nº 8.213/91)

• (VUNESP 2019)

A Administração e Legislação aplicadas à Segurança e Saúde no Trabalho contemplam, entre outros aspectos, que


A) consta dos direitos sociais do trabalhador, insculpidos na Constituição Federal do Brasil, aqueles de representação por meio de entidade sindical, associação classista ou direção de cooperativa.

B) por conta dos determinantes externos à empresa, o absenteísmo não deve ser correlacionado às condições de trabalho do sujeito, que tem seu próprio estilo de vida, natural em seu meio econômico e social.

C) um impacto da Lei n ^o 13.467, de 13 de julho de 2017, que promoveu uma reforma da legislação trabalhista no tocante aos vínculos empregatícios, foi a redução significativa do número de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes nos ambientes de trabalho.

D) nas estatísticas que demandam utilização das Horas Homem de Exposição aos Riscos, não é cabível ou necessário considerar eventuais horas extras, cuja quantidade varia ao longo do ano e, em função dessa variação, pode mascarar os resultados obtidos.

E) um indicador clássico da área é a Taxa de Gravidade que, de acordo com a ABNT, deve ser expressa em números inteiros e calculada multiplicando-se o Tempo Computado (dias perdidos) por 10 ⁶ e dividindo-se o resultado pelo número de Horas Homem de Exposição ao Risco.


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